Deputados paraibanos gastam fortuna para ganhar popularidade

Bancada gastou mais de R$ 1,3 milhão só com divulgação pessoal em 2015. Valor corresponde a 35% da cota parlamentar do período.

LARISSA CLARO

Os deputados federais paraibanos se empenharam em divulgar o mandato em 2015. Até novembro do ano passado, eles gastaram mais de R$ 1,3 milhão da cota parlamentar com a divulgação do mandato, o que corresponde a 35% do total gasto com a cota no mesmo período. O segundo maior gasto foi com passagens aéreas, que se aproximou dos R$ 700 mil, seguido pela contratação de consultorias e trabalhos técnicos, onde foram aplicados cerca de R$ 420 mil. 

O deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB), que aparece em outro levantamento como um dos paraibanos mais produtivos da Câmara, foi quem mais gastou com a divulgação das atividades parlamentares. Foram R$ 215,9 mil até novembro, comprometendo aproximadamente 43% do limite do deputado com cota parlamentar. Cada paraibano pode usar até R$ 41.660,70 por mês e R$ 499.928,40 por ano. 

Os deputados Benjamin Maranhão (SD) e Damião Feliciano (PDT) aparecem em segundo e terceiro lugar no gasto com divulgação. Eles aplicaram R$ 149,5 mil e R$ 144 mil, respectivamente. Do outro lado da tabela, com os menores gastos, estão Luiz Couto (PT) e Aguinaldo Ribeiro (PP). O petista gastou o equivalente a 10% (R$ 21,5 mil) do total gasto por Veneziano, enquanto Aguinaldo aplicou R$ 30 mil.

Em relação ao deslocamento aéreo, além dos R$ 698 mil gastos com passagens (soma de emissão de bilhetes aéreos e passagem), os deputados também gastaram R$ 141,4 mil com a locação de aeronaves. Neste caso, apenas os deputados Hugo Motta (PMDB) e Wilson Filho (PTB) fizeram uso da cota. O peemedebista gastou R$ 40,2 mil em trechos envolvendo as cidades de Patos, Recife, Guarabira, João Pessoa e Maceió (AL). Já Wilson Filho pagou R$ 101,2 mil em voos entre as cidades de Brejo das Freiras, Patos, Campina Grande e João Pessoa. 

Os deputados que fretaram aeronaves não utilizaram a cota parlamentar para locação de automóveis, assim como o deputado Wellington Roberto (PR). O gasto com este item representa a quinta maior despesa dos deputados em 2015 (R$ 341,3 mil). Em quarto lugar está o gasto com combustíveis e lubrificantes (R$ 391,7 mil).

A contratação de consultorias e trabalhos técnicos correspondeu a 11,09% do total gasto pelos parlamentares em 2015. Hugo Mota (R$ 84 mil), o democrata Efraim Filho (R$ 72 mil) e o peemedebista Manoel Júnior (R$ 59,7 mil) foram os deputados que mais contrataram este serviço. 

Mais caros

Com base nos dados disponibilizados pelo portal da Câmara dos Deputados, Manoel Junior foi o paraibano que mais usou a cota parlamentar em 2015. Até o mês de novembro, o parlamentar gastou R$ 455,6 mil dos quase R$ 500 mil a que tem direito ao longo do ano, seguido pelos deputados Veneziano Vital do Rego (R$ 405,4 mil), Wilson Filho (R$ 399,4 mil) e Hugo Mota (R$ 393,9 mil).   

Já os deputados que menos usaram a cota foram Luiz Couto (R$ 221,5 mil), o tucano Pedro Cunha Lima (R$ 223,8 mil), que está licenciado desde o final de outubro, e Wellington Roberto (R$ R$ 230,3 mil). O mandato do paraibano mais econômico da Câmara (Luiz Couto) custou praticamente a metade dos recursos utilizados pelo deputado que mais gastou (Manoel Júnior) em 2015. 

A cota para o exercício da atividade parlamentar é a unificação da antiga verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Ela é oferecida ao parlamentar para custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. O levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA foi realizado com base nos dados disponibilizados no portal da Câmara dos Deputados, de janeiro a novembro de 2015.

A MAIS CARA DA HISTÓRIA: CPI presidida por Hugo Motta tem despesa de R$ 348 mil

CPI da Petrobras tem despesa de R$ 348 mil e é a mais cara do Congresso. Hugo Motta presidiu CPI mais cara e com pouco resultado

Mesmo em um ano de ajuste fiscal e contenção de despesas, as Comissões Parlamentares de Inquérito, da Câmara e do Senado, consumiram mais de R$ 1,13 milhão somente com gastos operacionais. Os valores foram obtidos pela reportagem da CBN por meio da Lei de Acesso à Informação. O dinheiro foi desembolsado para pagar gastos com passagem, hospedagem e diárias de servidores e convidados.

A campeã no consumo de dinheiro público este ano foi a CPI da Petrobras, conduzida pelo deputado Hugo Motta (PMDB). O colegiado, que funcionou de março a outubro, consumiu R$ 348 mil dos cofres públicos, quase R$ 1,5 mil por dia. Isso sem contar o contrato com a empresa de investigação Kroll, de cerca de R$ 1 milhão. Somente a viagem a Londres custou R$122 mil, entre passagens, diárias e outros gastos operacionais. O alto custo nem sempre é sinônimo de produtividade. A CPI terminou sem indiciar políticos, frustrando as expectativas iniciais.

No mapeamento dos gastos, obtido com exclusividade pela CBN, não estão incluídas despesas com telefone, correio e energia, por exemplo. Também ficaram de fora os custos para trazer a Brasília envolvidos no esquema Lava-jato, como o doleiro Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa. O especialista em contas públicas Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, diz que diante dos fracos resultados e do retorno quase nulo para a sociedade, as CPIs custam muito caro.

– Acaba sendo absurdamente caro em função da inutilidade. Se isso (CPIs) contribuísse para as investigações, posteriormente até para decisões da Justiça, ou investigações mais aprofundadas por parte do Ministério Público, isso seria útil. Quero dizer, o valor em si, não seria algo extremamente elevado, em proporção ao prejuízo, por exemplo, no caso da Petrobras, que se fala em R$ 42 bilhões. O grande custo dessas CPIs é não produzir nada de aproveitável em outras circunstâncias – diz Gil Castelo Branco

O segundo maior gasto foi da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres. A comissão realizou uma série de audiências fora de Brasília, em cidades como Salvador, Recife, Porto Velho, Vitória, entre outras. Somente com passagens aéreas, o colegiado desembolsou R$ 209 mil. Considerando o tempo de duração, essa CPI gastou ainda mais que a da Petrobras. Foram quatro meses de investigações, com o gasto diário de R$ 2,8 mil. O relatório final aprovado propôs a criação de um fundo para promover igualdade racial e a apresentação de 16 projetos de lei e oito Propostas de Emenda à Constituição que abordam mecanismos de combate à violência. Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor do departamento Sindical de Assessoria Parlamentar, as CPIs precisam mudar de foco e evitar gastos com espetáculos públicos e audiências de presos.

Outra CPI conduzida por um paraibano é a dos Fundos de Pensão da Câmara que tem como presidente o deputado Efraim Filho (DEM). Instalada no mês de agosto, ela ainda está em atividade e tem como despesa até o momento R$ 8.620,57.

Além do pouco resultado prático das investigações, Câmara e Senado costumam criar CPIs sobre o mesmo tema, como é o caso das comissões para investigar a máfia das órteses e próteses. Os números repassados pela Câmara e pelo Senado ainda podem aumentar. Isso porque os dados são referentes aos gastos até meados de novembro e algumas CPIs se estenderam até dezembro ou permanecem em funcionamento ainda em 2016.