Presidente Dilma Roussef afirma que não renuncia ao mandato

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (11) durante entrevista coletiva convocada pela assessoria do Palácio do Planalto que não renunciará ao mandato.

Nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, principal partido de oposição, sugeriu a renúncia da presidente como saída para as crises política e econômica.

"Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum líder da oposição pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo, sem dar elementos comprovatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impeachment", declarou.

Segundo a presidente, "a renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Portanto, por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal".

Indagada por repórteres sobre estaria "resignada" diante de um eventual afastamento da Presidência, Dilma afirmou que não é do seu perfil estar resignada frente a dificuldades.

"Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho esta postura diante da vida", disse. "Tem dó, esta história de resignação não é comigo, não", complementou.

Lula

Dilma deu as declarações após participar de um encontro com reitores de universidades federais no qual, segundo os reitores, fez a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a prisão preventiva pedida por promotores do Ministério Público de São Paulo.

Segundo a presidente, o pedido de prisão "passou de todos os limites".Dilma ressaltou que seu governo repudia em "gênero, número e grau" a iniciativa dos promotores de Justiça de pedir a prisão do ex-presidente.

Questionada sobre a nomeação de Lula para ministro do governo, ela afirmou que não discute como forma o ministério.

"Teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo porque ele é uma pessoa com experiência, com grande capacidade de formulação de políticas - e estou dizendo da capacidade gerencial do presidente Lula - e por isso posso garantir que teria um orgulho de tê-lo no meu governo. Mas não vou discutir com você se ele vai ser ou não vai ser", declarou.

G1

Vereador aliado admite que prefeito da cidade de Piancó “rouba”

Ainda de acordo com o parlamentar, o povo de Piancó não teria moral para cobrar honestidade dos políticos

Em uma conversa gravada, o vereador de Piancó, no sertão paraibano, Pádua Leite, líder da situação na Câmara Municipal, afirmou que o prefeito da cidade, Sales Lima, rouba dinheiro público.

“Para a gente aguentar o povo de Piancó pedindo, pedindo, pedindo tem que guardar R$ 1 milhão. Prefeito Sales roubou e está roubando”, revelou o parlamentar.

Pádua Leite tentou justificar afirmando que o gestor “rouba” para poder alimentar um “siclo vicioso” de distribuição de dinheiro em troca de votos.

“É um ciclo vicioso, fulano só vota se der dinheiro ou se prometer emprego e para um prefeito ganhar em Piancó tem que gastar R$ 1 milhão, guardar mais R$ 1 milhão e se ajeitar com mais R$ 1 milhão.

Ainda de acordo com o parlamentar, o povo de Piancó não teria moral para cobrar honestidade dos políticos.

MaisPB

Gervásio sai

O deputado Gervásio Maia Filho reúne a imprensa nesta quinta feira,na API, aqui em João Pessoa, para anunciar sua saída dos quadros do PMDB.Gervásio não aguentou a pancadaria desfechada pelos seguidores de Zé Maranhãi e o descumprimento do compromisso de que ele seria o presidente do diretório municipal do partido a partir de janeiro de 2016.

O PMDF foi, até agora, o único partido de Gervásio. Ele, ao que tudo indica, se filiará ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

Não vai só

Parece que a debandada do PMDB não fica por aí.Especula-se que Trocolli Júnior também seguiria os passos de Gervasim. Resta esperar para ver se isso é verdade.

Trocolli ocupa atualmente o cargo de secretário do Governo Ricardo Coutinho.

A pergunta

A pergunta que muitos fazem: valeu a pena Zé Maranhão trocar um Manoel Júnior por um Gervásio Maia e um Trocolli Júnior.

E olhem que pode haver uma terceira força com vontade de deixar o PMDB. E se isso acontecer, vai ser uma bomba.

Bate boca

O deputado Manoel Júnior bateu boca com o deputado Zé Geraldo, da Bahia, durante a reunião do Conselho de Ética.

Geraldo acusou Cunha de ter comprado o apoio de Manoel Júnior com a Presidência de importante Comissão. Júnior pegou ar, disse que estava no sexto mandato de deputado e que fora prefeito de sua terra por duas vezes,tendo todas as suas contas aprovadas.

Tem data

Parece que o provável candidato a prefeito de Princesa pelo PSDB,Sidney Filho, chega à terrinha em meados de março para começar a visitar as casas dos eleitores e se fazer conhecido.

Atualmente ele está em João Pessoa, prestando serviços no gabinete do senador Cássio Cunha Lima, que fica localizado em Brasília.

Já Ricardo...

Já o candidato socialista Ricardo Pereira continua visitando, rua acima e rua abaixo, casa por casa, os eleitores que antigamente votavam nos candidatos dos Diniz e hoje, decepcionados com a pífia administração do prefeito Domingos Sávio, anunciam sua adesão ao grupo liderado pelo deputado Aloysio Pereira.

A continuar nessa pisada, não vai sobrar voto para doutor Sidneis.

Blog do Tião Lucena

PMDB bota as unhas de fora e mete o cacete em Dilma na TV, apresentando Temer como salvador da pátria

No programa do PMDB, em meio a muitas críticas ao governo Dilma, o vice Michel Temer é alçado a salvador da Pátria

Um Brasil mergulhado em uma profunda crise, com desemprego, recessão, pessoas ficando mais pobres e os preços subindo, tudo isso por culpa de uma gestão desastrosa, também permeada pela corrupção. O cenário assustador não foi apontado pela oposição, mas pelo principal partido que dá – ou deveria dar – sustentação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o PMDB, em uma propaganda de 10 minutos que vai ao ar hoje à noite. Em meio a duras críticas à condução dos rumos do país pelo Palácio do Planalto, a legenda do vice-presidente Michel Temer se apresenta como solução para devolver as expectativas de melhora aos brasileiros. 

A propaganda partidária é apresentada em tom sombrio, com um fundo preto em que nem mesmo a logomarca do PMDB quebra o ar de luto com as cores tradicionais. A música completa o clima de suspense enquanto os vários parlamentares vão listando as mazelas do governo Dilma – como se não fizessem parte dele. De acordo com o partido, o país entra 2016 com sensação de impotência, pois a economia desanda e o desemprego cresce, estando de mãos dadas com a carestia. “A verdade é que o brasileiro empobreceu, entristeceu, e o país precisa reagir já”, afirma a apresentadora.

Temer diz no programa considerar naturais os sentimentos de desconfiança, abatimento e pessimismo do brasileiro. “Estamos vivendo dias muito difíceis, principalmente em função dos nossos próprios erros”, afirma o vice de Dilma. Na sequência, ele afirma que é possível transformar os erros em virtude ao encará-los com bom senso.

O vice, que há pouco tempo demonstrou publicamente o descontentamento por ser, em sua visão, tratado como “figura decorativa” por Dilma, no programa do partido que preside é alçado a protagonista. Os líderes e deputados dizem que o partido vai apresentar o Plano Temer 2, que irá “propor como manter e ampliar os ganhos sociais”. Eles lembram que já foi apresentado um Plano Temer 1, que seria o documento “Uma ponte para o futuro”, no qual o PMDB dá sugestões para a política econômica.

Ficou para a tropa de choque a missão de dar as “pancadas” mais fortes na gestão petista. O deputado federal Osmar Serraglio fez referência às investigações que pesam contra o governo Dilma, dizendo que “não dá para aceitar tantos desvios de conduta com tanta gente fazendo coisa errada”. O colega de bancada Marcos Rotta completou: “É inadmissível que a maior e mais importante empresa brasileira esteja no fundo do poço, jorrando incompetência”. Entre outras críticas, o partido coloca a má gestão como causadora da crise e diz que a honra do brasileiro está ferida. Segundo o PMDB, o pior disso é o fato de o governo não apontar soluções.

O principal adversário da presidente Dilma dentro do PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também falou, mas em vez das críticas habituais, foi mais evasivo. “Vivemos o estado de direito. Vivemos o que garante a todos, sem exceção, o que a lei diz. E é numa crise como esta que vivemos que esses direitos devem mais do que nunca serem preservados”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, Leonardo Picciani, diz que é natural ao maior partido propor diálogo e encaminhar mudanças. Outros parlamentares completam, dizendo que é plenamente possível reunir o país e que o PMDB já esteve à frente de movimentos nesse sentido. A bola é devolvida a Temer, que fecha o programa dizendo: “O Brasil precisa de pacificação e consenso, e é para já”.

Derrotas Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem dando dores de cabeça à petista, principalmente com a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que arquitetou derrotas contra ela na Casa. O rompimento ficou ainda mais claro quando ele aceitou a tramitação do pedido de impeachment contra a petista. Depois coube ao próprio Temer desfiar o rosário de queixas em uma carta que acabou vazando para a imprensa para depois dizer que não havia nenhum rompimento com o governo.

Temer vem percorrendo o país em eventos internos do PMDB recheados de críticas ao governo Dilma. A motivação oficial é fazer campanha, embora seja candidato único, para permanecer no comando do PMDB. Nos encontros, integrantes do partido o colocam como solução para a crise brasileira e falam em candidatura do PMDB em 2018. Em Belo Horizonte, peemedebistas chegaram a defender que o partido engrosse o coro das manifestações e atue pelo afastamento da presidente Dilma, o que levaria Temer a assumir o restante do mandato sem necessidade de aprovação popular.

Tião Lucena 

Maranhão desmente boato de que o PMDB vai entregar cargos que ocupa no Governo de Ricardo Coutinho

O Correio da má notícia divulgou uma informação, hoje, dando conta de que o senador Zé Maranhão iria entregar os cargos que o PMDB ocupa no Governo do Estado, como forma de protesto contra a candidatura de Adriano Galdino a prefeito de Campina Grande, considerado, segundo o correio da má notícia, uma retaliação pelo senador.

Em entrevista ao Paraíba Já, na tarde deste sábado (20), o senador negou que teria declarado que entregaria cargos da legenda na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) e que também teria dito que o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) seja algum tipo de retaliação ao PMDB com relação à postura do partido em João Pessoa e outras cidades estratégicas no Estado.

Blog do Tião

Deputado governista defende RC, rebate parlamentar tucano e ataca: "Perseguidor era o governo de Cássio"

O deputado estadual Tião Gomes usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba com o objetivo de rebater as críticas feitas pelo deputado do PSDB, Bruno Cunha Lima, a gestão do Governador Ricardo Coutinho. Sem economizar nas palavras, Tião disse que o estado da Paraíba era uma verdadeira "bagunça" durante a administração de Cássio Cunha Lima.


Na última quarta-feira (17), antes que Tião fosse a tribuna do plenário da Casa de Epitácio Pessoa, Bruno Cunha Lima declarou que no município de Campina Grande, na Delegacia de Roubos e Furtos, o delegado titular Danilo Orengo, teria sido transferido, segundo o parlamentar, sem justificativas administrativas, após compor chapa com o objetivo de concorrer à diretoria da Associação de Polícia Civil da Paraíba. Para Bruno Cunha Lima, "aos olhos do Estado, o delegado escolheu a chapa errada". "É inaceitável esse tipo de comportamento. (...) O governador Ricardo Coutinho persegue um concursado, um funcionário de carreira que vinha exercendo seu papel com maestria", afirmou Bruno.


Inscrito como o próximo orador, Tião Gomes tratou logo de rebater as acusações feitas pelo colega e afirmou que na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima, delegados eram transferidos constantemente. "Hoje a Paraíba séria. Acabou-se aquele tempo, deputado Bruno Cunha Lima, que soldados de polícia, cabos e delegados, eram transferidos a pedido meu ou de qualquer deputado, ou de qualquer senador", disparou o parlamentar.


Tião Gomes descordou do deputado Bruno ao afirmar que a gestão de Ricardo Coutinho 'persegue' servidores. e centrou fogo na gestão do tucano. "Perseguidor era o governo de Cássio Cunha Lima".

PB Agora

Reflexão Sobre Política, Poder Social e Poder Pessoal

Política pode ser definida como uma forma de convívio social, sobre o qual há consensos valorativos acerca das regras de convivência, pertencimento, acesso e usufruto dos recursos da localidade na qual este grupo habita. A política pode ser definida, portanto, como atividade que estabelece, mantém ou transforma as regras gerais que regem determinada coletividade (e a convivência social só é possível por meio de regras de conduta socialmente compartilhadas). Essas regras derivam de decisões públicas ou coletivizadas, impostas por uma pessoa ou grupo, ou socialmente construídas de forma igualitária.[1] A política é, portanto, uma atividade de tomada de decisões que se consolidam em regras sociais.

Neste sentido, é possível observar a política em três componentes: 1) quem toma as decisões públicas (ou seja, quem compõe o governo); 2) como se organizam essas decisões (em outras palavras, quais as regras e possibilidades de participação); e 3) como se garante a obediência coletiva dos envolvidos (ou seja, quais os critérios predominantes de legitimidade). Todas as três dimensões abarcam a essência da política, que implica a existência e convivência de atores tanto em atividade criativa quanto em aceitação, que podem operar tanto por meio do conflito quanto da cooperação.

O conflito e a cooperação, por sua vez, manifestam-se por meio de variadas relações de: 1) influência, definida esta como modificação, intencional ou não, do comportamento alheio, em um cenário de autonomia da vontade do sujeito a ser convencido; 2) poder social, uma relação necessariamente intencional de gerar superioridade e inferioridade entre os relacionados, onde existe desigualdade de recursos e a decisão de usar essa desigualdade em relação aos demais. As relações de poder social, segundo Max Weber, podem se fundamentar em medo, pelo mecanismo da ameaça, interesse, pelo mecanismo da barganha, ou crença, pelo mecanismo de relações simbólicas, sendo que o poder se caracteriza pelo sucesso na transformação do comportamento alheio que se manifesta na aceitação por parte do sujeito que obedece, por vontade própria ou não; 3) manipulação, relação na qual o sujeito que obedece não sabe que é parte de uma relação de poder (ou seja, não conhece as reais intenções do sujeito que manipula); e 4)autoridade, baseada na crença espontânea do sujeito que obedece na superioridade inquestionável do sujeito que expressa encaminhamentos de conduta.[2]

Na política, o conflito e o poder social estão sempre presentes ou eminentes, de forma velada (pela obediência insatisfatória dos sujeitos que se submetem) ou explícita (pela ameaça ostensiva dos sujeitos que comandam). Essas podem ser consideradas as manifestações de poder strictu sensu.  Mas a política é também permeada por cooperação e consenso, que garantem maior estabilidade e se caracterizam pela influência, no caso de regimes que aceitam algum tipo de questionamento (como as eleições em democracias representativas, ou as assembléias deliberativas), pela autoridade, no caso de estruturas inquestionáveis (como a lei e o Estado em qualquer ordenamento político, e, no caso de regimes autoritários ou totalitários, também o próprio governo), ou ainda pela expressão espontânea entre sujeitos em posição de igualdade (como descrevem e almejam os ideais de democracia e sociedades anarquistas).

O fato da política ser permeada por aporias como conflito e cooperação é curioso porque, em geral, o conflito tende a preceder ou minar a cooperação. Segundo Andrew Heywood:

A essência da política é freqüentemente descrita como um processo de solução de conflitos, onde pontos de vista conflitantes ou interesses incompatíveis entre si conciliam-se. No entanto, a política, em um sentido amplo, caracteriza-se mais pela busca da solução de conflitos do que pelo fato de efetivamente alcançar essa solução, pois nem todos os conflitos são ou podem ser resolvidos. Nessa perspectiva, a política nasce da diversidade – os valores e interesses das pessoas são diferentes entre si – e da escassez – nunca há o suficiente para ser distribuído (HEYWOOD, 2000, p.33).

A fonte do conflito, portanto, está principalmente na escassez de bens materiais e imateriais necessários à sobrevivência e nas posições de superioridade, além da pluralidade de interesses e valores que disputam o acesso à organização da sociedade e ao usufruto e distribuição de bens escassos. A política, portanto, nasce e se desenvolve na heterogeneidade dos atores, e conseqüentemente, na diversidade de seus interesses e ideais.

Uma postura que defende que a política pode ser concebida como expressão de diversidades, contudo, propõe uma forma de reconhecer um cenário de diferenças que não pretende eliminar a possibilidade de conflito, mas que busca evitar que ele se transformeem opressão. Como a política também pode se caracterizar pela tentativa de conciliação e negociação, ela não necessariamente expressa relações de poder social, mas pode, e para algumas correntes de pensamento político, deve, incentivar a autoexpressão que pode ser entendida como uma forma de tornar público o poder pessoal dos seres humanos, que implica expressar talentos, ideias e sentimentos, sem que isso intencione ou resulte na opressão de seus interlocutores.

 Paola Novaes Ramos

Novo líder da oposição será anunciado após o carnaval

A oposição não definiu ainda o próximo líder da bancada, mas ao contrário do que acontece com o “blocão” formado por partido da base aliada do governo, o consenso poderá prevalecer em meio aos oposicionistas. O deputado Renato Gadelha (PSC), atualmente ocupando o posto, garante que o tema está sendo discutido de forma consensual.

“Sem dúvidas, aqui não briga e respeita-se acordos. Portanto, entendo que essa é uma situação que vamos resolver em poucos minutos, inclusive sem trauma”, ressaltou o deputado Gadelha.

A decisão deverá ser encaminhada no próximo dia 16 de fevereiro, após as festividades do carnaval, conforme decisão tomada durante uma reunião realizada no começo desta semana. Alguns nomes chegaram a ser cogitados, entre eles do deputado Rainiery Paulino (PMDB), que chegou a admitir a possibilidade.

“É complicado, porque liderar uma bancada formada por deputados do PSDB não é uma coisa muito fácil para mim”, comentou Raniery ao lembrar que ele não se mistura com o grupo político comandado pelo senador Cássio Cunha Lima, “também com o atual governador (Ricardo Coutinho)”.

Nesta manhã de quinta-feira (28), o deputado Renato Gadelha destacou que a bancada que lidera ganhou fôlego no final de 2015. “Aconteceu depois do alerta para a realidade que estava sendo jogada para debaixo do tapete. Isto é muito ruim para a Paraíba”, declarou.

Paraíba.com

Hugo Motta diz que PMDB tem bancada dividida e sem condições de dialogar

Deputado federal Hugo Motta

O deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB) disse, no início da noite desta sexta-feira, que o PMDB tem bancada dividida e sem condições de dialogar. O paraibano concorrerá à liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

Em entrevista aos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, no programa 60 minutos, na Arapuan FM, o parlamentar do PMDB disse que busca a unidade do partido. “Queremos seguir a maioria, respeitando as divergências”, disse ele.

Hugo Motta destacou que não pediu apoio do Governo Federal e que defende que a gestão petista não interfira no processo eleitoral do partido. “Nosso papel não será da radicalização. Não sou contra nem a favor do Governo”.

Motta anunciou na quarta-feira (20) que concorreria à liderança do PMDB na Câmara. Além dele, já confirmaram que vão disputar o cargo o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), e o deputado Leonardo Quintão (MG), que tem apoio de parte da ala dissidente do PMDB.

Jãmarrí Nogueira-MaisPB

Lira revela desejo de disputar em 2018 com “Zé” e Ricardo na chapa

O senador Raimundo Lira (PMDB) revelou, nesta sexta-feira (22), sonho de manter aliança entre o PMDB e o PSB até o pleito de 2018 e disputar eleição para o Senado  tendo como companheiros de chapa o governador Ricardo Coutinho e o senador José Maranhão como candidatos a senador e governador, respectivamente.

“É um sonho  manter essa aliança”, disse Raimundo Lira em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares na Rádio Arapuan FM.

Lira considerou que 2018 passa  pelas eleições municipais deste ano onde em alguns casos não vai ser possível a aliança por causa das divergências e diferenças locais. No entanto,  em caso de segundo turno em João Pessoa e Campina Grande, ele defenderá a alianças entre as legendas.

“O que for da  vontade do PMDB e do presidente da legenda, José Maranhão, estaremos  com  o PSB, esse é o nosso desejo”, destacou .

MaisPB

Hugo Motta diz que PMDB tem bancada dividida e sem condições de dialogar

Deputado federal Hugo Motta

O deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB) disse, no início da noite desta sexta-feira, que o PMDB tem bancada dividida e sem condições de dialogar. O paraibano concorrerá à liderança do PMDB na Câmara dos Deputados.

Em entrevista aos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, no programa 60 minutos, na Arapuan FM, o parlamentar do PMDB disse que busca a unidade do partido. “Queremos seguir a maioria, respeitando as divergências”, disse ele.

Hugo Motta destacou que não pediu apoio do Governo Federal e que defende que a gestão petista não interfira no processo eleitoral do partido. “Nosso papel não será da radicalização. Não sou contra nem a favor do Governo”.

Motta anunciou na quarta-feira (20) que concorreria à liderança do PMDB na Câmara. Além dele, já confirmaram que vão disputar o cargo o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), e o deputado Leonardo Quintão (MG), que tem apoio de parte da ala dissidente do PMDB.

Jãmarrí Nogueira-MaisPB

Tota Guedes diz que 30 prefeitos vão desistir da reeleição na Paraíba

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, prevê que pelo menos 30 prefeitos paraibanos devem desistir de disputar a reeleição neste ano. O motivo, segundo ele, tem a ver com a crise econômica e o consequente arrocho nas prefeituras decorrente dos cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O mandatário não fala em nomes, mas há estimativas de que pelo menos 50 gestores paraibanos estejam encontrando dificuldades para quitar a folha de pagamento. Parte dos servidores públicos de Patos cruzaram os braços nesta segunda.

O número é ainda maior segundo a União Brasileira de Municípios (Ubam). A entidade divulgou nota informando que mais de 80% das prefeituras estão sem ter como quitar a folha de pagamento em dia por causa da confinação de redução nos repasses do FPM e aumento do salário mínimo, que passou de R$ 778 para R$ 880. Tota Guedes diz que a situação tende a piorar no mês que vem com o aumento programado para os professores, por causa do piso da educação, que deve ser reajustado em mais de 10,5%.

Suetoni Souto Maior

Demora em julgamentos 'livra' maus gestores de inelegibilidade

TCE ainda não analisou balancetes do primeiro ano de gestão na metade das prefeituras. Do exercício de 2014, não houve nenhum julgamento das prefeituras.

LENILSON GUEDES

Em meio à polêmica sobre a criação de um Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado fecha o ano de 2015 julgando menos da metade dos processos relativos ao primeiro ano dos prefeitos eleitos em 2012. Pelo levantamento feito no próprio site do tribunal,  foram apreciados 105 processos referentes ao exercício de 2013. Do exercício de 2014 não houve nenhum julgamento das prefeituras, apenas processos das Câmaras Municipais.

Os processos de 2013 das prefeituras começaram a ser julgados a partir de dezembro de 2014. No caso de haver irregularidades na prestação de contas, os conselheiros emitem parecer contrário, que posteriormente terá de ser analisado pelas câmaras de vereadores, a quem compete fazer o julgamento político das contas. Se forem desaprovadas pelos vereadores, o gestor poderá ficar impedido de concorrer nas próximas eleições.

Contudo, a demora no julgamento faz com que os atuais prefeitos disputem as eleições municipais de 2016, sem que haja a apreciação das contas pelas câmaras de vereadores. Para fins de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa, o que vale é a decisão do Poder Legislativo, conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na avaliação do conselheiro André Carlo Torres, o Tribunal de Contas está sendo ágil na análise e julgamento das contas dos gestores municipais. “Pelo calendário natural de prestação de contas, o tribunal está com seus serviços em dia. Já julgou boa parte das contas de 2013 e já está instruindo os processos das contas de 2014”. Ele disse que a meta é acabar em maio do próximo ano com o estoque de 2013.

Segundo ele, o TCE não pode ser acusado de morosidade, uma vez que as prestações de contas de cada exercício só começam a tramitar a partir do mês de março. “Tem que mudar a lei. Como é que a gente vai julgar no início de 2016 uma prestação de contas de 2015 se ele (o gestor) só vai prestar contas em março?”, afirmou.

Ele explicou que na análise das contas, o tribunal, além de emitir parecer, que pode ser favorável ou contrário, também julga as contas de gestão, que poderá servir de base para as ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral visando barrar as candidaturas de gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável. Segundo ele, os acórdãos das contas de gestão são enviados para a Justiça Eleitoral, enquanto que o parecer segue para as Câmaras de Vereadores.

Advogado vê agilidade nas contas apreciadas

O advogado Raoni Vita, especialista em direito eleitoral, defende a atuação do Tribunal de Contas do Estado no tocante ao julgamento das contas dos prefeitos. Segundo ele, o TCE tem agido com bastante celeridade, sobretudo em virtude da implantação do processo eletrônico. “Isso deu uma celeridade muito grande”. Para o advogado, o ideal seria que o acompanhamento fosse feito em tempo real. “Mas por conta dos entraves processuais e regimentais isso não é possível”, observou.

Ele disse que se comparado com a Justiça comum, que leva anos para julgar um processo, o Tribunal de Contas está bem mais avançado. “Obviamente que isso pode, em tese, trazer prejuízo para o processo eleitoral, porque pode-se acontecer caso que determinado gestor teria suas contas reprovadas e não poderia ser candidato, mas em contrapartida isso é feito em homenagem a princípios constitucionais muito maiores, como o da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”.

Inelegibilidade

Pela Lei da Ficha Limpa, o gestor que tiver contas rejeitadas fica impedido de disputar eleições pelo prazo de 8 anos. O dispositivo está assim redigido: são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8  anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.