Alunos da rede estadual de ensino podem se inscrever para intercâmbio no Canadá

Continuam abertas até o dia 29 deste mês as inscrições para alunos da rede estadual de ensino interessados em participar do “Programa Gira Mundo”, de intercâmbio internacional, em escolas secundaristas do Canadá. Poderão se candidatar alunos do 2º ano do Ensino Médio. A iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), também inscreveu professores, até a semana passada.

O objetivo do programa é oportunizar o desenvolvimento linguístico e a interação com novas culturas e métodos de ensino, além de motivar os alunos e professores na busca por uma melhor formação e desempenho na escola. Os interessados devem se inscrever pelo portal www.paraiba.pb.gov.br/educacao/, atendendo aos requisitos do edital. O resultado final vai ser divulgado no dia 13 de julho e, em agosto, os selecionados partirão para o Canadá.

Os professores farão um teste de proficiência em inglês (TOEFL), a ser realizado no dia 5 de março. E, de acordo com os melhores desempenhos, 20 professores serão convocados para exercerem a função de tutor, nas classes do Curso Preparatório, distribuídas entre as Gerências Regionais de Educação (GRE). O tutor fará jus a uma bolsa no valor de R$ 400, durante o período de duração do curso. Só será permitido, para o Professor de Inglês, desempenhar a função de tutor em sua respectiva Gerência.

O TOEFL será aplicado gratuitamente através de parceria firmada entre a SEE e a Assessoria de Relações Institucionais e Internacionais do IFPB e Ministério da Educação.

Os alunos inscritos serão selecionados para participarem do curso preparatório de línguas, por suas respectivas gerências, de acordo o número de vagas oferecidas para os que obtiveram as melhores médias no 1º ano do Ensino Médio em 2015, nas disciplinas de Inglês, Português e Matemática.

Intercâmbio - No Canadá, os alunos irão morar em casas de famílias nativas (host family, cursarão um semestre letivo em high school e farão um curso de imersão em inglês, com bolsa-auxílio no valor total de R$ 4.200,00 divididos em seis parcelas. Já o professor vivenciará novas práticas pedagógicas que proporcionarão o aperfeiçoamento profissional, durante três meses, em escolas de nível médio do Canadá. Também terá moradia com host family, com bolsa-auxílio no valor total de R$ 2.100,00, divididos em três parcelas.

Secom

Estados e municípios poderão construir creches em escolas que já existem

Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Crei Terezinha Vale das Palmeiras (Foto: Walla Santos)

Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.

"Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de amplição das creches", afirma Mercadante, "O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças", acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis - um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que  atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.

Levantamento feito pela organização não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.

"A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil", diz Mercadante.

Novo PAR

A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.

O plano é elaborado por gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e segue até 2019. "O plano é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no plano", afirma Mercadante.

Pelo novo modelo, o PAR passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação em dez anos.

No novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de educação, formação de professores, prestação de contas e outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema, os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.

De acordo com o MEC, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram construídas.

clickpb

Consultas a bolsas do Prouni 2016 já estão liberadas pelo MEC

Acesso dos estudantes foi liberado nesta segunda-feira (18). Programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior de todo Brasil.

Para fazer a inscrição do ProUni, o candidato deve ter participado do Enem 2015

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira (19) e seguem até as 23h59 do dia 22.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. 

Jornal da Paraíba  com AGÊNCIA BRASIL

Piso dos professores terá reajuste de 11,36%

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.

O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias”, disse.

De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

G1

Cortes no orçamento federal da educação gera impacto negativo na Paraíba

Cortes no orçamento federal este ano atingiram programas considerados prioritários na inclusão de crianças e jovens.

FRED OLIVEIRA

Um grande prejuízo para a educação de milhares de estudantes paraibanos está passando silenciosamente despercebido da sociedade neste ano de 2015. Ele foi gerado pelos cortes no orçamento federal da educação e atingiu dois programas considerados prioritários na busca de um ensino de qualidade e na inclusão de milhares de crianças e jovens. O Programa Direito Direto na Escola (PDDE) e o Programa Mais Educação.

O PDDE, programa que garante o repasse de recursos federais direto para contas de escolas para despesas de custeio e investimentos, foi o primeiro a sofrer atrasos, e este ano, em vez de pagar os recursos em duas parcelas, como realizou em 2014, o Ministério Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), só liberou as verbas no dia 9 de novembro, quando a maioria das unidades já estava na reta final para a conclusão do ano letivo.

“Isso foi estratégico. O governo manda o recurso no final do ano letivo, criando uma dificuldade de execução para as escolas, para garantir a reprogramação dos recursos e reduzir a quantidade de verbas que terá de repassar em 2016”, explicou a secretária de Educação de Campina Grande e vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação – Paraíba, que reúne os secretários de educação de 223 prefeituras, Iolanda Barbosa.

Com o atraso na liberação do dinheiro para ajudar no funcionamento das escolas e creches, a Prefeitura de Campina Grande foi obrigada a investir mais de R$ 1 milhão de recursos próprios nesta tarefa. A secretária de Educação garante que isso provocou um retardamento do programa de reformas e recuperação das unidades.

O diretor de gestão curricular da Secretaria de Educação de João Pessoa, Gilberto Cruz, explica que a saída para a prefeitura também foi utilizar a mesma estratégia para garantir o funcionamento das suas 95 escolas. “Foi um baque violento. Agora no final do ano, com a liberação dos recursos, foi que os gestores de escolas começaram a respirar um pouco”, avalia.

Nas escolas estaduais, a demora na liberação de recursos também foi sentida, e segundo o secretário Aléssio Trindade, o governo teve de arcar com os custos que deveriam ter sido cobertos com verbas federais. “Nós temos um PDDE estadual e através dele conseguimos realizar uma complementação que garantiu às escolas os recursos necessários para o funcionamento”.

O Ministério da Educação, através de sua Assessoria de Comunicação, se limitou a informar que os recursos do PDDE estavam previstos para serem liberados em uma única parcela e que, portanto, não ocorreu atraso. Segundo o MEC, foram beneficiadas 3.226 escolas municipais e 474 estaduais. Para 2016, ainda não existe previsão como os recursos serão liberados e quando isso ocorrerá.

Recursos do PDDE terão que ser reprogramados este ano.

A Undime Paraíba ainda não conseguiu dimensionar as perdas que as Secretarias Municipais de Educação acumularam com os atrasos na liberação dos recursos do PDDE. A entidade avalia que pelo menos 50% das escolas e creches no Estado não conseguiram utilizar todos os recursos do Ministério da Educação que foram liberados no início de novembro e serão obrigadas a reprogramá-los para o ano seguinte.

A reprogramação acontece porque as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelecem que quando a escola ou creche consegue investir 70% dos recursos no ano letivo em que eles foram recebidos, ela tem a permissão do Ministério da Educação para reprogramar os 30% restantes para o próximo ano letivo, e assim garante que receberá os 70% correspondente referente àquele exercício. Quando isso não acontece, o que não foi gasto fica na conta da escola e só poderá ser utilizado no ano seguinte, gerando uma perda porque aquele mesmo valor deixará de ser repassado pelo governo federal.

Para reduzir ao máximo as perdas com a reprogramação de recursos, a Secretaria de Educação de Campina Grande montou uma força-tarefa com servidores que se dedicaram a ajudar as escolas a investir os recursos e já garantiu que pelo menos 80% das suas 119 escolas e 35 creches executassem os 70% dos recursos que receberam.

'Mais Educação' com prejuízos

Uma das principais metas do Plano Nacional de Educação até 2024 é o ensino integral em 50% das escolas públicas brasileiras, o que representará um benefício para 25% de todos os alunos que estão na educação básica. Para atingir essa meta, uma das principais estratégias do governo federal é o Programa Mais Educação, que oferece financiamento para garantir a realização de várias atividades na escola no turno oposto ao da realização das aulas regulares.

Mas as dificuldades para se elevar o percentual do ensino integral aumentaram com o atraso nos repasses de verbas do programa e muitas escolas não receberam sequer a segunda parcela do programa referente ao ano de 2014. O impacto do atraso foi imediato, e segundo a secretária de Educação de Campina Grande, das 84 escolas municipais que aderiram ao programa, apenas 14 mantiveram as atividades. Só em outubro, quando foram liberados recursos, o programa foi retomado.

A secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, avalia que o prejuízo para os alunos foi muito grande e a informação é que o Ministério da Educação só executará o programa em 2016 nas escolas com baixo percentual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e focado apenas nas turmas dos 4º e 5º anos.

Nas escolas estaduais, o governo do Estado garante ter assumido os gastos do programa para evitar a descontinuidade de suas atividades. Nas unidades de ensino em tempo integral, o secretário Aléssio Trindade garante que nenhum problema foi registrado. “Conseguimos manter uma continuidade em muitas escolas mantendo o pagamento das bolsas dos oficineiros. Do ponto de vista pedagógico, não tivemos perdas porque outras áreas do ensino foram preservadas”, explicou.

Nas 95 escolas municipais em João Pessoa, o programa não teve seu funcionamento interrompido, mas foi parcialmente reduzido e foram priorizadas as oficinas de letramento, robótica, dança e judô. “Se criou na escola uma cultura em torno do Programa Mais Educação, principalmente na questão da inclusão dos alunos e não poderíamos interromper o funcionamento. Espero que não tenhamos prejuízos. Nossa avaliação é que isso não ocorreu, mas ainda estamos avaliando”, explica Gilberto Cruz.

Luis Alves Junior - Professor Francelino de Alencar Neves

Luis Alves Junior foi o patrono de três turmas concluintes em 2016 da Escola Normal Professor Francelino de Alencar Neves. Na ocasião, Junior em sua fala deixou claro que a educação deve ser a prioridade de toda a juventude que anseia um amanhã melhor.