Oferecer educação para crianças de até 5
anos será prioridade nos investimentos da União em estados e
municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Sem tempo hábil de construir prédios para creches e
pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da
Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir
espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já
existem.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.
"Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem
rapidamente à necessidade de amplição das creches", afirma Mercadante,
"O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um
módulo a mais e atender às crianças", acrescenta. Dois modelos estarão
disponíveis - um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e,
outro,que atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.
Levantamento feito pela organização não governamental Todos Pela
Educação mostra que, na última década, as crianças de 4 a 5 anos foram
as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de
atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em
2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.
"A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o
problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas
em todas as prefeituras do Brasil", diz Mercadante.
Novo PAR
A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar
no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as
transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC
lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado por gestores de estados e municípios e vale por
quatro anos. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e segue até 2019. "O
plano é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município.
Toda relação tem que estar prevista no plano", afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o PAR passa a ser direcionado pelas regras
previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que prevê metas para melhorar a
educação em dez anos.
No novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso
detalhado a dados da rede de educação, formação de professores,
prestação de contas e outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos
planejados. Para utilizar o sistema, os entes federados têm, no
entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.
De acordo com o MEC, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios
dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25
bilhões nesse período, na compra e distribuição de mobiliário, veículos
escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil escolas de
ensino fundamental e médio foram construídas.
clickpb
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