Representantes
de todas as Prefeituras paraibanas vão se reunir, no dia 1º de
fevereiro, a partir das 9 horas, no Auditório Celso Furtado, do Centro
Cultural Ariano Suassuana, para receberem orientações acerca da
elaboração dos balancetes mensais a serem encaminhados ao exame do
Tribunal de Contas do Estado.
Após abertura feita pelo presidente
Arthur Cunha Lima o encontro prosseguirá com explanações do auditor de
contas públicas Ed Wilson Santana, chefe da Assessoria Técnica do TCE,
acerca da matéria.
Em ofício circular, os prefeitos são informados
de que a pauta do encontro, no Auditório do TCE, inclui a Resolução nº
08/2015 que altera dispositivos da Resolução Normativa TC 03/2014
atinente à remessa desses balancetes e a exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Também, à Resolução nº 11/2015, que
dispõe sobre o funcionamento do processo e demais serviços eletrônicos
no âmbito do Tribunal. O Sagres Captura 2016 e mudanças para 2017 serão
assuntos discutidos, igualmente, na ocasião.
PBhoje
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