A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no
final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da
eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de
exploração de jogos de azar.
O G1 apurou que a pesquisa servirá para subsidiar a
proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para
permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e
dos estados.
A proposta inicial, conforme a apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.
No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido
consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a
possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no
país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje,
oficialmente sobre o tema.
Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento
sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini,
responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação
do jogo.
Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar.
O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do
Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um
novo texto.
Segundo apurou o G1, antes de dar início a uma
articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo para
definir, junto ao núcleo político do Planalto, como serão as estratégias
do Executivo no Congresso Nacional.
A pesquisa do Ministério do Turismo teve início no último trimestre
de 2015. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se
reuniu com empresários donos de cassinos de Las Vegas, nos Estados
Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O objetivo foi obter
informações sobre a lucratividade do setor e modelos de operação das
casas de jogos.
Henrique Alves também pretende se reunir com representantes de países
que permitem o funcionamento de cassinos, a fim de conhecer os modelos
de tributação e as regras adotadas pelos governos para evitar que a
exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes como lavagem
de dinheiro.
Uma das propostas estudadas pelo Ministério do Turismo é liberar
jogos de azar somente em estados mais pobres ou remotos do país, como o
Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo nessas regiões.
Um dado que o governo pretende usar para fortalecer o argumento em
defesa dos cassinos e bingos é o fato de que somente 50 dos 194 países
membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem jogos de azar.
G1
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