TRT de Itaporanga reduz expediente a partir de fevereiro para cortar gastos

 

Vara do Trabalho da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, atendente dezenas de cidades do sertão

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) vai ser alterado a partir do dia 1º de fevereiro incluindo a Vara do Trabalho da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, que atendente dezenas de cidades do sertão.

O funcionamento passa a ser das 7h30 às 14h30. Antes, o TRT da Paraíba funcionava das 7h às 17h de segunda a sexta-feira. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (21), de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.

Segundo o TRT-PB, as medidas buscam a redução no consumo de energia e cortes com verbas na área de telefonia. Além disso, no início desta semana, o presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado já havia anunciado cortes em vários outros setores para adequar as despesas aos cortes feitos no orçamento da Justiça do Trabalho para este ano.

“Estou passando por um dos momentos mais difíceis da minha carreira profissional. Nunca presenciei na Justiça do Trabalho uma situação tão grave, tão avassaladora em relação a orçamento. Então, ou adotamos essas medidas ou teremos que fechar as portas antes do final do ano”, disse do presidente do TRT-PB, desembargador Ubiratan Delgado.

Segundo o presidente, as medidas têm que ser adotadas com urgência, já que as contas são mensais. “Com as medidas começando a vigorar em fevereiro, a economia esperada será sobre onze meses, e não mais sobre o ano inteiro. Se demorarmos, a tendência é não conseguirmos a economia necessária para atender aos cortes no orçamento”, disse.

Mesmo com a diminuição do horário de funcionamento, o desembargador entende que serão mínimos os reflexos em relação ao bom andamento dos processos. Nas Varas do Trabalho, por exemplo, o horário de atendimento ao público é, atualmente, das 7h às 14h. A partir das 14h, o expediente é interno. “É bom lembrar que o TRT da Paraíba ainda hoje é um dos poucos do país que trabalha 100% eletrônico, não temos mais nenhum processo em papel, o que permite aos advogados trabalharem remotamente”, disse.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou ainda nesta quinta-feira que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). O vice-presidente da OAB-PB, Raoni Vita disse que presidente da OAB-PB, Paulo Maia, já se reuniu com o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, para discutir o encaminhamento a um pedido de providência, provavelmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do STF.

Mais cortes

Há alguns dias, outras medidas de contenção foram anunciadas. O presidente do Regional decidiu restringir ao indispensável qualquer viagem de juiz ou servidor para cursos ou eventos e limitou diárias, reduzindo valores e estabelecendo um teto. Também reduziu os custos com capacitação e outros insumos e anunciou cortes em contratos ligados as áreas de serviços de limpeza, conservação e segurança. Os contratos de estágio em todo o estado foram encerrados.

Com todas as medidas adotadas, a administração do Tribunal do Trabalho espera reduzir as despesas em mais de R$ 3 milhões até dezembro.