Paraíba é um dos seis estados onde os membros do TCE não têm complicações na Justiça

Levantamento da Ong Transparência Brasil revela uma série de acusações e processos contra as autoridades que deveriam estar fiscalizando o uso do dinheiro público

Flavio Asevêdo

Um relatório da Ong Transparência Brasil revela que apesar das indicações e de alguns fazerem parte de clãs políticos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integram uma das únicas seis cortes de contas do país que não tem nenhuma pendência na justiça por qualquer tipo de crime, como improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros. O levantamento revela uma série de acusações e processos contra as autoridades que deveriam estar fiscalizando o uso do dinheiro público.

Segundo o levantamento, 53 conselheiros respondem a processos na justiça, o que corresponde a 23% do total. Destes, 19 já foram condenados por crimes como improbidade administrativa, irregularidades na prestação de contas de gestão, desaprovação de contas eleitorais e falsidade ideológica. Além da Paraíba, apenas os Tribunais de Contas Estaduais do Tocantins, Pernambuco, Bahia, Maranhão e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo não tem citações judiciais.

O estudo mostra também que 80% dos conselheiros já ocuparam um cargo eletivo e 31% são parentes de outros políticos, muitos deles tendo sido indicados por tios, primos, ou por irmãos governadores.  Na Paraíba, dos seis conselheiros que compõem a Corte de Contas, apenas um deles não tem nem ligações com políticos e nem exerceu qualquer cargo eletivo ou em governos estadual ou municipal, que é o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Formado em direito, ele foi professor universitário e procurador.

O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira foi vereador em Campina Grande pelo PMDB e PSDB por três vezes, secretário municipal de Turismo, Comunicação e Esporte; secretário de Governo e Coordenação Política e deputado estadual.

Fernando Rodrigues Catão, já foi secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Estado entre os anos de 1991-1994 / 2003-2004, além de exercer outros cargos públicos. Ele é tio de Cássio Cunha Lima (PSDB), que, inclusive, o nomeou conselheiro. Catão é cunhado de Ronaldo Cunha Lima, que também já foi governador da Paraíba, tio-avô do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), concunhado do ex-senador Ivandro Cunha Lima, tio de Romero Rodrigues (prefeito de Campina Grande), tio avô do deputado estadual, Pedro Cunha Lima (PSDB) e sogro do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).

O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima foi deputado estadual, secretário estadual de Administração, chefe da Casa Civil e secretário de Justiça e Cidadania. Ele é primo do senador e ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e do ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB). O conselheiro, Antônio Nominando Diniz Filho, foi depuatdo estadual pelo PDS e pelo PMDB e secretário regional de Medicina Social. Ele é filho do ex-deputado estadual Antônio Nominando Diniz.

Arnóbio Alves Viana, que foi prefeito de Solânea, deputado estadual e assessor especial para assuntos jurídicos da Secretaria de Administração estadual.

Custos dos tribunais

O estudo revela ainda que os custos para a manutenção dos tribunais de contas são tão altos que, em alguns estados, o orçamento total do TCE se assemelha ao da Assembleia.  Esse é o caso dos tribunais do Amazonas e Rio Grande do Sul, por exemplo. Na Paraíba, os custos do TCR, de R$ 117.264.675, em 2015, representou 46% do orçamento da ALPB, que foi de R$ 257.274.210. Já em relação ao orçamento do Estado, o gasto com o TCE representou, na Paraíba, 1,11% do total de R$ 10.527.259.233, do orçamento estadual.

Transposição pode não ser suficiente para irrigação na PB, diz especialista

Baixo nível e seca na bacia do rio tem provocado preocupações. Engenheiro orienta que governo busque dessalinização de água do mar. 

As águas do Rio São Francisco que deverão chegar à Paraíba por meio das obras de transposição podem não ser suficientes para atender a demanda de consumo humano e irrigação no estado, segundo especialistas. Com mais de 3 mil quilômetros de extensão, o rio passou por maus momentos entre 2014 e 2015, quando a nascente quase secou. Mesmo existindo essa preocupação, as autoridades do Estado acreditam que esta ainda é a única saída em busca da segurança hídrica.

O rio passa por cinco estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e com a transposição deve chegar a mais três: Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Entretanto, a situação do São Francisco e das barragens ao longo do curso da água preocupam os pesquisadores. Em Sobradinho, na Bahia, por exemplo, a barragem local está com pouco mais de 30% da capacidade e é dela que a água vai escoar para a Paraíba, passando por Pernambuco.

Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, um problema que pode influenciar no abastecimento é que o rio é responsável pela geração de energia elétrica de todo o Nordeste. “A lógica está voltada para a geração de energia. Cada vez que diminui a vazão, causa má qualidade. Tem comunidade da própria bacia que está sem abastecimento. O sistema elétrico não pode depender tanto do São Francisco”, afirmou. Só em Sobradinho, por exemplo, dos 34 bilhões de metros cúbicos da capacidade, mais de 80% são usados na hidroelétrica.

O engenheiro civil e gestor ambiental João Ferreira Filho, que trabalhou na obra da transposição defende o projeto, mas acredita que a medida não vai garantir água por muito tempo. “Nós vamos ter déficit de 70 metros cúbicos por segundo em 2025. Temos que

importar água do Tocantins, do Paraná, de bacias mais distantes e pensar na dessalinização do mar com transporte, como fazem outros países. É uma proposta cara? Caro é não ter água, é ficar uma cidade como Campina Grande quatro dias sem água, pois afeta a economia”, destacou o engenheiro.

Ainda segundo Anivaldo Miranda, há regiões na Paraíba que se beneficiarão com abastecimento para consumo humano como Campina Grande, com o canal leste. “Haverá água para consumo humano, mas não se sabe se para irrigação. Se eu tiver a garantia da água de beber trazida do São Francisco eu vou poder usar na irrigação, mas de forma cientificamente controlada, como por gotejamento”, frisou.

“As águas em canal foram feitas para projetos de irrigação só que será água de alto custo e problemas com a escassez de água são agravados. Se fosse só para consumo humano adutoras teriam sido mais rápido e mais barato”, acrescentou Anivaldo.

Outra preocupação é que aconteça no canal do São Francisco o que foi constatado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no projeto irrigado das várzeas de Sousa, por exemplo. Nos 37 km de canal que levam água de Coremas para Sousa, o TCE constatou vários desvios de água e retirada ilegal.

O Ministro Interino da Integração Nacional, Carlos Vieira, diz que haverá fiscalização. “A fiscalização, desvio, manutenção e operação serão feitos pela Companhia do Vale do São Francisco”, disse ele. Já para o Secretário de Infraestrutura da Paraíba o importante é que a água chegue, mesmo que carregue uma corrente de incertezas.

“Se as águas chegassem hoje seriam muito bem-vindas e iriam para todo o estado porque a vazão é controlada, respeita as capacidades. Para a água chegar em Monteiro terá elevação por bombas em 300 metros se houver demanda. O importante é concluir a obra”, disse João Azevedo.

Andamento das obras

As obras de transposição das águas do Rio São Francisco na Paraíba estão 85% concluídas e devem ser entregues até o início do próximo ano, segundo o Ministério da Integração Nacional. Para o estado, estão sendo construídos dois trechos com acesso pelas cidades de Monte Horebe, no Sertão, e Monteiro, no Cariri paraibano.

G1 Paraíba

Paraíba confirma duas mortes por chikungunya

De acordo com o boletim da Saúde, uma terceira morte ainda está sendo investigada e ocorreu no município de Campina Grande

A Secretaria de Saúde de Paraíba confirmou na manhã desta segunda-feira (14) duas mortes causadas por febre chikungunya no Estado. As vítimas eram moradoras das cidades de Monteiro e Santa Cecília, no Cariri e Semiárido da Paraíba respectivamente.

De acordo com o boletim da Saúde, uma terceira morte ainda está sendo investigada e ocorreu na cidade de Campina Grande. Conforme a Saúde, a investigação aguarda o resultado do laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará.

Conforme a portaria de nº 204, publicada 17 de fevereiro de 2016, todo óbito com suspeita de chikungunya deve ser informado imediatamente a Secretária de Secretária de Saúde do Estado.

A Chikungunya é definida quando o paciente apresentar febre de início súbito, acima de 38,5ºC, dores agudas nas articulações, não explicadas por outras condições, sendo residente ou tendo visitado áreas endêmicas ou epidemi8cas até duas semanas antes do início dos sintomas ou que tenha vínvulo epidemiológico com caso confirmado.

Em relação a dengue, somente neste ano, foram notificados 11.657 casos suspeitos de dengue no estado. E nove óbitos suspeitos de dengue, ocorridos nos municípios de Campina Grande, Monteiro, São Bento, Bayeux, João Pessoa, Caiçara, Pilões e Sapé.

Destes óbitos, um foi confirmado, um foi descartado e sete seguem em investigação. Conforme a Saúde, a investigação cursa com busca de informações domiciliares, ambulatorial e hospitalar, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

 Assessoria

Presidente da Famup é condenado pela justiça

Tota Guedes

O Ministério Público Federal (MPF) condenou o da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a uma pena de três anos e seis meses de detenção. Ele foi acusado de contratar irregularmente a empresa Ednaldo de Sousa Lima (EPAE) quando ele era prefeito de Pedra Lavrada, com o fim de promover uma festa junina.

Ainda cabe recurso contra a decisão. A pena de três anos e seis meses de detenção foi convertida em duas penas restritivas de direito. A primeira consistirá em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Já a segunda consiste em prestação pecuniária de 10 salários mínimos, com valor vigente na época em que ocorreu o crime gerador da condenação, em maio de 2009, atualizado até o efetivo pagamento.

Para a Justiça, a inexigibilidade do procedimento licitatório não foi pautada nos requisitos previstos na Lei de Licitação na medida em que ficou comprovado que a empresa EPAE não era o empresário exclusivo das bandas, mas apenas o intermediador da contratação, lucrando 10% em cima do valor contratado, de R$ 240.020, não estando, portanto, configurada hipótese de inexigibilidade, nos termos exigidos por lei.

MaisPB

Detran-PB prorroga até o final deste mês prazo para emplacamento de 'cinquentinhas'

Prazo anterior foi encerrado no dia 29 de fevereiro, mas devido ao crescimento da procura, foi prorrogado até o último dia útil de março

Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - Detran-PB, através da Instrução de Serviço nº 001/2016, prorrogou até o fim de março o prazo para que os proprietários de ciclomotores, popularmente conhecidos por ‘cinquentinhas’, providenciem o emplacamento dos veículos. 

O prazo anterior foi encerrado no dia 29 de fevereiro, mas devido ao crescimento da procura, foi prorrogado até o último dia útil deste mês de março. Quase 18 mil ‘cinquentinhas’ já foram emplacadas na Paraíba. 

Com base na Instrução de Serviço, nos casos em que não for possível a conclusão imediata do processo, o comparecimento do proprietário será comprovado mediante a devolução da nota fiscal contendo, no verso, carimbo, assinatura e matrícula do atendente e do chefe do setor responsável. A fiscalização e apreensão dos veículos em situação irregular terão início em abril.

Sem multa - Os proprietários que regularizarem seus veículos até a data final do prazo arcarão apenas com o licenciamento referente ao exercício de 2016, no valor de R$ 217,97, gozando da isenção da cobrança referente a 2015. Após o término do prazo, além do licenciamento atual, o dono deverá pagar também o valor do exercício de 2015, além de multa correspondente pelo atraso.

Para realizar o emplacamento é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ. 

Postos de atendimento - O registro e o licenciamento das ‘cinquentinhas’ podem ser feitos na sede do Detran em Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans distribuídas pelo Estado. 

Habilitação – o Contran publicou nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União a deliberação nº 147 que altera o prazo estipulado no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, para os condutores de ciclomotores obterem o documento de habilitação. De acordo com a deliberação, os condutores de ciclomotores terão até 31 de maio para obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo, podendo neste caso ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.

ClickPB

Meteorologia prevê chuva para quase todas as regiões da Paraíba neste sábado

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba prevê, para este sábado, nebulosidade variável e chuvas localizada em quase todas as regiões da Paraíba

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, para este sábado (20), nebulosidade variável e chuvas localizada em quase todas as regiões da Paraíba. Deve chover no estado no Litoral, Brejo e Agreste.

Há previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas no Alto Sertão. Já no Cariri/Curimataú e Sertão deverá ter nebulosidade variável, mas sem chuvas.

Ainda de acordo com a Aesa, a temperatura máxima no Litoral deve chegar aos 31º C e a mínima, aos 25º C. Na região do Brejo, a temperatura máxima deverá atingir os 29º C e a mínima, os 21º C. Para o Agreste, a Aesa prevê máxima de 30º C e mínima de 22º C.

No Sertão, a Aesa prevê máxima de 35º C e mínima de 23º C, enquanto no Alto Sertão a máxima deverá atingir os 34º C e a mínima, os 23º C. A região do Cariri-Curimataú deverá ter máxima de 34º C e mínima de 22º C.

Blog do gordinho

Aesa divulga relatório de previsão climática para o próximo trimestre

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) divulgou o resultado de sua I Reunião Técnica de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte da Região Nordeste do Brasil, realizada na última sexta-feira (15), em Campina Grande. Na ocasião, foi divulgada a previsão climática para o período de fevereiro a abril de 2016. De modo geral, a Agência prevê enfraquecimento do fenômeno El Niño e maior probabilidade de chuvas a partir de março.

A reunião foi realizada pela Aesa, por meio da Gerência de Monitoramento e Hidrometria, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seimarh), em conjunto com a Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A reunião contou com palestra de meteorologistas da Aesa; da Agência Pernambucana de Águas e Clima; da Empresa de Pesquisas Agropecuária do Rio Grande do Norte e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da UFCG.

Foram analisadas as condições regionais da pluviometria e situação global dos oceanos e da atmosfera. Segundo relatório da Aesa, as atuais configurações oceânicas e atmosféricas globais indicam a persistência do fenômeno El Niño-Oscilação Sul (ENOS) de intensidade moderada na região do Oceano Pacífico equatorial. No entanto, os resultados das análises climáticas indicam um gradativo enfraquecimento deste fenômeno a partir de março de 2016.

O Oceano Atlântico também se apresenta como um importante condicionante na variação climática no semiárido nordestino, em particular do Estado da Paraíba.  Atualmente, as condições demonstram uma tendência de favorecimento à ocorrência de chuvas no decorrer dos próximos meses. Porém, tal situação implica num contínuo monitoramento, tendo em vista a grande variabilidade com que se comporta este oceano.

Tendência climática para o próximo trimestre – Grande parte dos modelos oceânicos e atmosféricos indica tendência de chuvas variando entre normais a abaixo do normal sobre o setor norte do Nordeste brasileiro. Tal quadro já representa uma evolução em comparação a anos anteriores, período de forte estiagem na Paraíba.

“Vale salientar que a evolução atual dos campos atmosféricos e oceânicos apresenta uma tendência favorável à melhoria da qualidade do período chuvoso a partir do mês de março. Ressaltamos que essa tendência dependerá de como se comportarão as condições térmicas nos oceanos Atlântico e Pacífico”, explicou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

Segunda a Agência, é importante destacar que o semiárido nordestino tem como característica a alta variabilidade de índices pluviométricos. A ocorrência das chuvas ficará bastante dependente da formação de fenômenos meteorológicos transitórios – a exemplo dos recentes vórtices ciclônicos – que poderão influenciar na ocorrência das chuvas. Por isso, é de fundamental importância o monitoramento contínuo das condições oceânicas e atmosféricas globais.

Secom-pb

Garota de Cajazeiras faz júri dançar no The Voice Kids

Com sua sanfona, a garota de Cajazeiras, no sertão paraibano, Laís Amaro, 10 anos, conquistou, neste domingo (17), Carlinhos Brown no último segundo e está no The Voice Kids, da  Rede Globo de Televisão.

A sanfona de Laís fez sucesso com os técnicos, e a candidata colocou todo mundo para dançar com uma palinha de “Petrolina Juazeiro”, eternizada na voz e Luiz Gonzaga. Antes ela já tinha se classificado com  ‘Que nem Jiló’, também cantada por Luiz Gonzaga.

“Você é uma criança, cantando como criança o ‘Rei do Baião Luiz Gonzaga e suas parcerias imortais. Você orgulha o Nordeste. Você orgulha o Brasil”, disse Carlinho Brown.

Laís foi instigada a tocar outra música por Carlinho Brown, cantou Gonzaga e foi acompanhada  ao som de palmas e pelo júri, principalmente Ivete Sangalo.

Laís tem  CD gravado e se apresenta em clubes, igrejas e escolas de sua cidade. A carreira começou em 2014 com o apoio do pai, que também é cantor e sanfoneiro.

A participação de Laís foi bastante repercutida no Twitter onde a cantora foi comparada a uma  versão mirim da sua conterrânea Lucy Alves. A música  escolhida por Laís também é a mesma que levou Lucy a ser selecionada no The Voice Brasil, em 2013.

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