Estado define data da presença do governador em Itaporanga. População prepara protesto

          Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Governo do Estado divulgou nessa terça-feira, 15, por meio da vice-governadora Lígia Feliciano, em solenidade realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa, o calendário das 16 plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) deste ano, que já começa nesta sexta-feira, 18, pela cidade de Cajazeiras.  

           A plenária de Itaporanga será realizada no dia 30 de abril, um sábado, às 16h, no ginásio de esportes O Madrugão, da escola estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca, com a presença do governador Ricardo Coutinho, secretários e outros assessores governistas. Será a sexta plenária realizada pelo governo desde 2013, a segunda deste seu segundo mandato.

           O governador Coutinho, que deverá comandar o evento mais uma vez, encontrará este ano em Itaporanga uma ambiente hostil ao seu governo em face de sua omissão relacionada a dois problemas que castigam duramente a cidade: a completa falta d’água e a falta de condições estruturais do hospital para o enfrentamento clínico da epidemia viral transmitida pelo mosquito aedes aegypti, que contaminou quase toda a população e tem matado muita gente.

           Na plenária do orçamento do ano passado, Coutinho assinou uma ordem de serviço para a construção da adutora emergencial que traria água de Nova Olinda para Itaporanga, mas a obra não saiu do papel e a cidade está há um mês e meio sem água nas torneiras, acarretando muito sofrimento, especialmente para a população mais pobre, que não tem condições de comprar água nem de perfurar poços.

           Entidades da sociedade civil organizada estão programando um grande protesto contra o governador para a tarde do dia 30 de abril. A manifestação está sendo convocada para uma área ao lado do posto de Jamacy, trecho que é caminho para o ginásio O Madrugão, onde ocorrerá a plenária com a presença de Coutinho.

Ricardo Coutinho lança programa que monitora saúde de gestantes durante pré-natal

O governador Ricardo Coutinho, acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano e da secretária de Saúde, Roberta Abath, lançou, nesta segunda-feira (14), o programa Alô Mãe – Sala de Monitoramento da Gestante, no Espaço Cultural. O objetivo do programa, exclusivo do Governo da Paraíba, é acompanhar, por meio de ligações telefônicas rotineiras, o processo de cuidado no pré-natal das gestantes e das crianças no primeiro ano de vida, em todo o Estado. Para isso, foram investidos R$ 300 mil na compra de equipamentos e R$ 40 mil no custeio (recursos próprios).

Durante visita à sala do Alô Mãe, o próprio governador Ricardo Coutinho ligou para uma gestante de Princesa Isabel e explicou sobre o programa. Em entrevista à imprensa, disse que é imprescindível a parceria com os municípios, responsáveis pelo pré-natal. “O Alô Mãe surge em função de uma realidade muito dura, que é o grande número de morte materna. Por conta de uma série histórica de problemas, o pré-natal deixa muito a desejar. Esta mulher com quem falei, por exemplo, já está no oitavo mês de gravidez e ainda não sabe onde vai fazer o parto. É preciso que os municípios vejam o programa como uma grande colaboração na redução da mortalidade materna”, ressaltou.

O governador disse ainda que fica feliz por ter a oportunidade de entregar à população um serviço tão útil, em tempos de crise, e, ainda por cima, com recursos próprios. “Com o Alô Mãe, o governo demonstra um grande respeito pelo dinheiro do povo, pois, proporcionalmente, temos a maior rede de hospitais do país, com 33 unidades, e a menor renda per capita do SUS. Por isso, minha alegria por uma iniciativa como essa é mostrar ao resto do país que a Paraíba serve de exemplo como gestão pública”, concluiu.

Para a secretária Roberta Abath, o momento é unir forças. “Apesar do momento difícil e do desconhecido que estamos enfrentando, em relação a algumas gravidades, o momento é de união entre os governos federal, estadual e municipal para salvar o país, que é muito maior que qualquer crise; e não vejo como vencer se a população não estiver unida, a exemplo do combate ao mosquito Aedes aegypti”, falou.

A gerente de Atenção à Saúde da SES, Patrícia Assunção, mostrou o funcionamento do programa. Por meio de um formulário específico, com uma série de perguntas baseadas nos protocolos vigentes, serão obtidas informações para atenção e cuidado no pré-natal. Considerando as informações disponibilizadas pelas gestantes, elas serão avaliadas para, a partir disso, serem repassadas as devidas orientações com relação aos serviços de saúde de referência no Estado para os cuidados necessários para uma gestação saudável.

“A gestante receberá uma ligação antes da consulta de pré-natal, para ser informada sobre a importância do acompanhamento médico adequado; e outra após a consulta, para saber se está tudo bem e se os exames necessários foram solicitados. Caso seja detectada alguma irregularidade, o Alô Mãe encaminhará um alerta ao gestor responsável no município em que a gestante se encontra, para que seja buscada rapidamente a solução do problema”, explicou Patrícia Assunção.

Ela adiantou que será considerado ‘alerta’ quando a gestante relatar sintomas do zika vírus (manchas no corpo e coceira, por exemplo) durante a gravidez. Diante desta situação, ela será orientada a buscar imediatamente os serviços de referência de saúde, considerando o Protocolo de Atenção à Microcefalia do Estado da Paraíba. As informações serão encaminhadas aos gestores dos municípios para monitoramento dos casos.

No que se refere ao cuidado às crianças, serão realizadas ligações para acompanhamento das três consultas do primeiro mês de vida, que devem ser realizadas nas Unidades de Saúde da Família. Serão repassadas, também, orientações sobre a importância da Triagem Neonatal e do aleitamento materno, além de ser feito o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança até o segundo ano de vida.

Também participaram da solenidade de lançamento do programa Alô Mãe gestores e técnicos da Saúde e de outras pastas, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o presidente da Codata, Kroll Jânio. A Codata foi a empresa do estado que desenvolveu o sistema do programa.



Secom

Deputado aliado de Coutinho faz pouco caso de pedido de socorro por Itaporanga e até “ironiza”

 

              Por Redação da Folha – Em participação no programa do radialista Antônio Malvino, em uma cadeia estadual de rádio, nessa sexta-feira, 19, o jornalista Sousa Neto, representando a fundação humanitária José Francisco de Sousa, fez um pedido público de socorro em prol de Itaporanga, diante da calamidade que a cidade enfrenta pela falta d’água e pela grave epidemia de doenças virais transmitidas pelo mosquito Aedes aegypty que já afetou metade da população.

                Sem respostas do governo com relação à falta d’água, que afeta a cidade inteira, e diante do caos humanitário gerado por centenas e milhares de doentes sem atendimento hospitalar adequado, inclusive já com suspeita de óbito, o jornalista mostrou a atual realidade de Itaporanga como meio de pressionar o governo estadual a reagir, mas, a depender da resposta dada por um aliado do governador Coutinho, a omissão vai continuar.

                No momento da participação, quem estava sendo entrevistado era o deputado estadual Ricardo Barbosa, aliado político do governador. O paramentar estadual tentou pôr em dúvida a veracidade dos fatos narrados pelo jornalista, fez pouco caso das questões levadas a público e disse que se tratava de uma fala política e leviana.

                Sem tratar seriamente o problema, mas intencionado a somente defender o governo, Ricardo Barbosa chegou a falar algo que pareceu, para muita gente, uma ironia diante da grave situação que vive a cidade neste momento. O deputado disse que Itaporanga era uma cidade importante, tanto que tinha prédios grandes e caros como em João Pessoa. “Realmente, Itaporanga é importante, menos para o governo, que deixou a cidade sem água e doente por sua negligência”, lamentou um cidadão que ouviu o programa e desabafou em uma rede social.

Governo do Estado demitiu quase 150 servidores efetivos

Demissões aconteceram entre março de 2014 e dezembro de 2015. Secretaria de Educação foi a que mais perdeu funcionários.

MICHELLE FARIAS

Faltar ao trabalho por mais de 30 dias seguidos ou 60 alternados no ano pode gerar demissão

O governo do Estado demitiu 149 servidores efetivos entre março de 2014 e dezembro de 2015. A maioria das demissões ocorreu pelo fato deles terem abandonado o trabalho sem comunicação prévia, contudo o governo assegura que a conduta dos servidores não chegou a provocar prejuízos ao Estado. A maior parte das demissões atingiu servidores técnico-administrativos aprovados em concurso público realizado em 2012.

A diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração, Graça Aquino, explicou que as demissões resultam de inquéritos administrativos instaurados pelos órgãos de origem para apurar a conduta dos servidores. O levantamento feito pelo governo do Estado, porém, não detalha quantos inquéritos e sindicâncias foram instaurados no período ou o tipo de infração cometida pelos servidores.

“Verificamos bastante abandono dos técnicos que conseguem aprovação em outros concursos, mas não pedem exoneração. Passam a faltar ao trabalho para assumir outro cargo”, explicou.

Entre todas as secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do Estado, a Educação foi a que mais demitiu servidores no período analisado, foram 120 demitidos. O titular da pasta, Aléssio Trindade, utilizou o mesmo discurso, mas reforçou que as demissões afetam alguns serviços e que o desempenho dos servidores tem sido acompanhado rigorosamente. Para evitar prejuízos maiores, a secretaria recorre principalmente à reorganização do quadro de servidores.

“A pasta da Educação tem um quadro muito grande de servidores efetivos, aumentou muito. Nós muitas vezes recorremos ao servidor temporário, para o bem do serviço público, ou reorganizamos a nossa força de trabalho, de modo que a gente possa ter o nosso atendimento normal e continue avançando nos indicadores da educação”, disse Trindade. Conforme o secretário, há muitos estudos em andamento para realização de concurso público, contudo, com o cenário econômico desfavorável, a pesquisa foi paralisada.

“O cenário é ruim e não permite que a gente aprofunde esse estudo no que diz respeito ao impacto econômico. Esperamos oportunidade para poder avançar”, arrematou. Por sua vez, Graça Aquino reforçou que apenas por determinação do governador Ricardo Coutinho (PSB) haverá uma nova convocação de concursados. Segundo ela, com as demissões, algumas secretarias estão com carência no quadro de pessoal, o que tem motivado redistribuições de servidores para suprir as necessidades das pastas.

Quadro de demissões estaduais (março de 2014 a dezembro de 2015)

Casa Militar do governador, 01;

Defensoria Pública da Paraíba, 01;

Secretaria de Estado da Educação, 120;

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, 10;

Secretaria de Estado da Receita, 06;

Secretaria de Estado da Saúde, 10;

Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, 01.

Qual o procedimento para demissão do servidor?

- O suspeito deve passar por processo administrativo conduzido por comissão de servidores e ter direito à ampla defesa.

- Os servidores federais têm processo analisado pela Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, depois pela Controladoria Geral da União (CGU) e depois pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

- O servidor pode questionar na Justiça a demissão.

Regras para servidores federais
É passível de demissão:
- Cometer crime contra administração pública, improbidade administrativa e corrupção em geral;
- Aplicar irregularmente dinheiro público;
- Faltar ao trabalho por mais de 30 dias seguidos ou 60 alternados no ano;
- Ofender fisicamente outro servidor;
- Acumular irregularmente cargos públicos;
- Usar cargo para proveito pessoal;
- Participar da gerência ou administração de empresa privada e usar cargo público para tirar vantagens;
- Revelar segredo do cargo;
- Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie;
- Aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.

Em número
541: Servidores públicos federais foram demitidos do cargo em 2015. Abandono de cargo e corrupção estão entre as principais causas.

97: Servidores públicos federais foram demitidos do cargo entre 2003 e 2015.

149: É a quantidade de servidores públicos estaduais paraibanos demitidos entre 2014 e 2015. Abandono do emprego lidera o ranking da motivação.

Ricardo Coutinho edita MP suspendendo reajuste de servidores na Paraíba

Governador Ricardo Coutinho e o secretário de Finanças, Tárcio Pessoa

A edição do Diário Oficial desta terça-feira (26) traz Medida Provisória assinada pelo Governador Ricardo Coutinho suspendendo os reajustes das remunerações e subsídios dos servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta, inclusive dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.

De acordo com o ato do governo, os servidores ficarão sem o reajuste até que as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal sejam normalizadas e possibilitem ao Estado revisar as remunerações dos servidores.

Também ficam suspensos os reajustes de gratificações, adicional, abono, verba de representação, valores pagos a título de quinquênios ou anuênios e as promoções e progressões funcionais previstas em lei para todas as categorias de servidores civis e militares, salvo as decorrentes do ingresso do servidor na inatividade.

A medida porém, assegura a aplicação do reajuste do novo salário mínimo e  dos pisos salariais de categorias profissionais nacionalmente unificados por lei.

A lei que estabelece a data-base dos servidores estaduais prevê o reajuste salarial no mês de janeiro.

                                                                     
                                                                                                                                                     MaisPB

Para equilibrar contas, Governo baixa ato e corta na carne dos fornecedores

Ato é assinado pelo governador Ricardo Coutinho

Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) traz notícia pouco agradável aos fornecedores do governo. Ato governamental nº 5 cria uma Câmara de Conciliação para renegociação de dívidas e reavaliação de contratos. Até os valores já licitados entram na lista. A medida vem uma depois de o governo admitir dificuldades financeiras e riscos ao pagamento da folha.

O texto fala em negociação de descontos de percentual mínimo de 15% e dá poderes à Câmara revogação de compromissos. Entra também na lista “os valores devidos em razão de serviços e aquisições já realizadas”.

Para reavaliação de contratos vigentes e valores devidos, o Estado elege como argumento o “interesse público direcionado à redução e a contenção de despesas”.

Inicialmente, serão reavaliadas dívidas e contratos superiores a R$ 300 mil anual, num prazo de trinta dias. Posteriormente, serão analisados os contratos inferiores a este valor.

MaisPB

Ricardo tranquiliza servidores e afasta fantasma do atraso na folha de pagamento

Garantia foi dada por Ricardo durante jantar na Granja Santana

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, neste final de semana, que “fará o possível e o impossível” para continuar pagando dentro do mês trabalhado a folha de pessoal do governo do Estado. A informação foi publicada na coluna do jornalista Abelardo Jurema neste domingo (17).

“A queda do Fundo de Participação dos Municípios foi muito acentuada e vários esetados estão com problemas para pagar o pessoal este mês. Mas, posso garantir a tods que farei todos os cortes necessários e tudo o que for possível e e impossível – para que isto não aconteça”, afirmou.

“Vou fazer das tripas corações para honrar o meu compromisso com o funcionalismo”, acrescentou.

Na semana passada, em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário estadual de  Finanças, Tarcio Pessoa, admitiu a possibilidade do pagamento do Estado atrasar este mês. “O nosso esforço é continuar pagar em dia, mas possibilidade é real de utilizarmos a última quota do mês do FPE para pagar o funcionalismo no mês subseqüente”, revelou Tárcio.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Queda vertiginosa no repasse do FPE pode inviabilizar pagamento de janeiro ao servidor público estadual

O servidor público estadual deve se precaver e evitar compra fiado, confiando no pagamento de janeiro. Não existe nada oficial, mas não será nada demais se o pagamento deste mês não for feito dentro do mês, como vem ocorrendo desde que Ricardo Coutinho assumiu o Governo do Estado há cinco anos.

A cota do Fundo de Participação dos Estados caiu de forma vertiginosa neste mês de janeiro. A queda, comparada a janeiro do ano passado, chega aos 30 por cento.

Em janeiro de 2014, a primeira parcela do FPE foi de R$ 153.602.737,44.Em janeiro de 2015, esse valor caiu para  139.738.203,43 e agora no janeiro de 2016 despencou para R$ 93.631.357,54.

Não existe, repito, nada oficial a esse respeito, tudo não passa de impressão deste blogueiro diante dos números nada otimistas a que tive acesso.

A Paraíba tem se mantido como um dos poucos Estados do país onde os compromissos do Governo para com os servidores tem sido cumpridos à risca, ao contrário de Estados mais poderosos como Rio Grande do Sul, alagoas, Goiás,Minas Gerais, Rio de Janeiro , Sergipe e Tocantins, que sequer pagaram o décimo terceiro.

MaisPB